Liguei para o 0800 170 110 da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e aguardei 12 minutos até falar com a atendente, e a mesma informou que o sistema voltou a operar, mas está oscilando.
Email com informações sobre a disponibilidade da NF-e: nfe_indisponibilidade@fazenda.sp.gov.br
“O
Sistema da Nota Fiscal Eletrônica da SEFAZ/SP está operando
normalmente. Caso seja detectado algum problema, esta mensagem será
atualizada com a previsão de retorno do sistema.”
Atenção:
este e-mail apresenta uma resposta automática e destina-se apenas a
informação sobre a disponibilidade do sistema NF-e da SEFAZ/SP. Outras
dúvidas deverão necessariamente ser encaminhadas pelo Atendimento
Telefônico (0800 17 0110) ou pelo “Fale Conosco” na pagina da NFE e
informar a inscrição estadual."
Desde
2 de maio p.p., a SEFAZ implantou uma validação que verifica se os
dados CNPJ e IE dos contribuintes destinatários correspondem aos
registrados no CADESP. Caso não correspondam, a NF-e será rejeitada,
retornando erro 234 - IE do destinatário não vinculada ao CNPJ.
a) Nos casos em que o contribuinte destinatário tenha Regime Especial de IE única, a IE ativa é que deve ser informada.
b)
Nos casos de destinatários que tenham sido baixados no CADESP com
alguma das ocorrências abaixo, o campo IE do destinatário na NF-e
deverá ser preenchido com “ISENTO” ou não ser informado na NF-e:
4.0-Sem ocorrência para situação Baixada (legado)
4.1-Baixa exclusivamente no Estado
4.7-Extinção - Tratamento diferenciado dado às ME e EPP
4.8-Extinção pelo encerramento da liquidação voluntária
4.9-Encerramento do processo de liquidação extrajudicial
Estas ocorrências podem ser verificadas na consulta pública do CADESP (https://www.cadesp.fazenda.sp.gov.br)”.
Em
02/04/2012 a SEFAZ/SP implantou em seu sistema a denegação de
Autorização de Uso da NF-e devido à irregularidade cadastral do
destinatário paulista, conforme inciso II do artigo 13 e artigo 35-A da
Portaria CAT 162/2008.
"Atenção:
este e-mail apresenta uma resposta automática e destina-se apenas a
informação sobre a disponibilidade do sistema NF-e da SEFAZ/SP. Outras
dúvidas deverão necessariamente ser encaminhadas pelo Atendimento
Telefônico (0800 17 0110) ou pelo Fale Conosco do na Pagina da NFE e
informar a inscrição estadual."
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