Comunicado SEFAZ/SP referente a validação de Inscrição Estadual e CNPJ

Comunicado da SEFAZ/SP desde 02/05:


"Desde 2 de maio p.p., a SEFAZ implantou uma validação que verifica se os dados CNPJ e IE dos contribuintes destinatários correspondem aos registrados no CADESP.
Caso não correspondam, a NF-e será rejeitada, retornando erro 234 - IE do destinatário não vinculada ao CNPJ.
a) Nos casos em que o contribuinte destinatário tenha Regime Especial de IE única, a IE ativa é que deve ser informada.
b) Nos casos de destinatários que tenham sido baixados no CADESP com alguma das ocorrências abaixo, o campo IE do destinatário na NF-e deverá ser preenchido com ISENTO ou não ser informado na NF-e:
4.0-Sem ocorrência para situação Baixada (legado)
4.1-Baixa exclusivamente no Estado.
4.7-Extinção - Tratamento diferenciado dado às ME e EPP
4.8-Extinção pelo encerramento da liquidação voluntária
4.9-Encerramento do processo de liquidação extrajudicial.
Estas ocorrências podem ser verificadas na consulta pública do CADESP (https://www.cadesp.fazenda.sp.gov.br).
- Em 02/04/2012 a SEFAZ/SP implantou em seu sistema a denegação de Autorização de Uso da NF-e devido à irregularidade cadastral do destinatário paulista, conforme inciso II do artigo 13 e artigo 35-A da Portaria CAT 162/2008. "


https://www.fazenda.sp.gov.br/nfe/

SEFAZ/RS e SVRS - Serviços da NF-e normalizados

De acordo com informações do site da SEFAZ/RS,  estão normalizados os serviços de autorização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

http://www.sefaz.rs.gov.br/Site/NoticiaDetalhes.aspx?NoticiaId=4793


Porém no portal nacional da NFe, a SEFAZ/RS e SVRS ainda aparecem como fora do ar (última verificação do servidor está bem atrasada).

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/disponibilidade.aspx?versao=2.00&tipoConteudo=Skeuqr8PQBY=


Informações oficiais da SEFAZ/RS sobre a paralização dos serviços e orientações para envio da NFe em contingência:
http://www.sefaz.rs.gov.br/Site/NoticiaDetalhes.aspx?NoticiaId=4792


Relatos da parada da NFe dos usuários no twitter:

Agenda de Eventos da NF-e em 2012

data	UF	Evento	ERP	RISCO
14/03/12	AM	Substituição do Certificado Digital do WS	-
15/03/12	CE	Substituição do Certificado Digital do WS	-
01/04/12	SP	Denegação de NF-e
30/04/12	BA	Alteração da URL do WS de Eventos [25-04-12]	-
04/05/12	BA	Substituição do Certificado Digital do WS	-
22/05/12	MS	Alteração da URL do WS de Eventos [16-05-12]	-
01/06/12	RS e SVRS	Substituição do Certificado Digital do WS	-
05/06/12	MS	Substituição do Certificado Digital do WS	-	-
11/06/12	SCAN	Substituição do Certificado Digital do WS	-
20/06/12	MG	Substituição do Certificado Digital do WS	-
30/06/12	Todas UF	Data Limite de uso da carta de correção em papel para sanar erros em campos específicos de NF-e
01/08/12	Todas as UF	Manifestação do Destinatário [25-04-12]
07/08/12	GO	Substituição do Certificado Digital do WS	-
19/09/12	SCAN	Substituição do Certificado Digital do WS	-
09/10/12	SVAN	Substituição do Certificado Digital do WS	-
09/11/12	PE	Substituição do Certificado Digital do WS	-	-
01/12/12	Todas UF	Desativação do WS de Cancelamento da NF-e
14/12/12	SVAN	Substituição do Certificado Digital do WS	-	-
21/12/12	MG	Substituição do Certificado Digital do WS	-	-
27/12/12	CE	Substituição do Certificado Digital do WS	-	-

Fonte:
http://www.flexdocs.com.br/guiaNFe/agenda.html

SEFAZ RS e SEFAZ Virtual RS fora do ar hoje (28/Maio/2012)

Disponibilidade dos webservices conforme link
http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/disponibilidade.aspx?versao=2.00

Ainda estamos com vários usuários do NeXT ERP NFe Plus / NeXT NFe do estado do RS e de estados que utilizam o SVRS (Sefaz virtual Rio Grande do Sul), além de alguns usuários da SEFAZ/Bahia (provavelmente devido a certificado ICP Brasil V2). Em SCAN nacional está emitindo normalmente, apesar da lentidão. O pessoal da lista do UniNFe também estão relatando problemas no RS e na BA.

Estados afetados: Acre (AC), Alagoas (AL), Amazonas (AM), Amapá (AP), Distrito Federal (DF), Mato Grosso do Sul (MS), Paraíba (PB), Rio de Janeiro (RJ), Rondônia (RO), Roraima (RR), Santa Catarina (SC), Sergipe (SE), Tocantins (TO).

Portal da NFe exibe os estados que estão com contingência nacional SCAN ativados

Enviando NFe´s em ambiente de contingência nacional SCAN pelo NeXT ERP

NeXT ERP NFe Plus em contingência SCAN - Selecionar o tipo de emissão

A série em contingência SCAN é alterada para 900
(parametrizável nas configurações do software)

É necessário informar o motivo do envio da NFe em contingência SCAN

Após esse procedimento, será necessário digitar novamente a NFe na tela de emissão de nota fiscal (a NFe anterior pode ser copiada a partir do campo código do pedido com a tecla F3).


Obs.: assim que o ambiente da SEFAZ local ou SVRS retornar, será necessário alterar o tipo de emissão no NeXT ERP para "normal" e cancelar as notas pendentes que já foram emitidas em SCAN.


Outras informações sobre a parada na SEFAZ-RS:


http://www.baguete.com.br/noticias/28/05/2012/infra-tira-nfe-do-ar-no-rs

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